Fundo na cor laranja e letras brancas, com o texto "BOM DIA TRT 28/5/2026 /QUINTA". Acima, centralizada, a marca da JT. Abaixo, à esq., um cachorrinho segura um jornal com a boca; à dir., na parte superior, uma gatinha lê um papel.
 
O Maio Laranja está quase no fim, mas ainda dá tempo de destacá-lo por aqui. Pra quem não sabe ou não lembra, é uma causa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Além dessa temática, abordamos novidades oriundas do TST, do TRT-17 e do nosso canal no YouTube. Chega mais!
Maio Laranja
 
Temáticas sociais são sempre bem-vindas em nosso jornalzinho. Hoje destacamos o Maio Laranja, uma campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O movimento ganhou força em 18 de maio, instituído como o dia nacional de repúdio a esse crime, em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, que foi brutalmente assassinada em 1973.
A cor laranja, que dá nome à campanha, foi escolhida por remeter à cor da flor gérbera, que simboliza a fragilidade, a pureza e a sensibilidade da infância. Essa imagem serve como um lembrete visual contínuo de que é dever de toda a sociedade – incluindo família, escola e poder público – proteger os jovens e garantir que eles cresçam em um ambiente seguro e saudável.
Mais do que apenas conscientizar, o Maio Laranja convoca a população a agir ativamente por meio da denúncia. Identificar sinais de mudança de comportamento, isolamento ou medo nas crianças é o primeiro passo para quebrar o ciclo de violência, utilizando canais fundamentais e sigilosos como o Disque 100 e o Conselho Tutelar.
Proteger a infância é plantar a semente de um futuro mais humano. Ao dar voz e visibilidade a essa causa, a campanha reforça que o silêncio é cúmplice da violência e que a informação correta e o acolhimento são as melhores ferramentas para defender os direitos de quem ainda não pode se defender sozinho.
O nosso regional aderiu à causa! Prédios da capital, por exemplo, “vestiram-se” de iluminação laranja neste mês de maio. A iniciativa teve a participação do Subcomitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Muito bom!

Julgamentos do TST
 
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) trouxe informações importantes para compartilharmos. Versam sobre julgamentos do TST referentes aos Temas 26 e 101 de IRR (incidente de recursos repetitivos) e IAC 2 (incidente de assunção de competência). Vamos a eles?!
Tema 26 de IRR
O TST disponibilizou acórdão pelo qual firmou tese jurídica no Tema 26 (IRR 000062078.2021.5.06.0003), sobre competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face de empresa em recuperação judicial. Clique aqui e confira os termos.
Tema 101 de IRR
O TST também firmou tese no Tema 101 (IRR 0000229-71.2024.5.21.0013), sobre a desnecessidade de regulamentação para fruição do adicional de periculosidade por empregados motociclistas. Publicado em 18/5, esse acórdão expõe as determinações.
IAC 2
Por fim, o TST disponibilizou acórdão proferido no IAC 2 (IAC-5639-31.2013.5.12.0051). Por meio dessa decisão, o órgão superior estabeleceu nova tese jurídica à luz das teses de repercussão geral fixadas pelo STF no RE 629.053 (Tema 497) e no RE 842.844 (Tema 542), com modulação de efeitos, acerca da aplicabilidade da garantia de estabilidade provisória à empregada gestante contratada sob regime de trabalho temporário.
Ah! É possível conferir as informações sobre temas e precedentes consultando a página do Nugepnac, assim como na tabela com os incidentes de recursos repetitivos.
Acesse a notícia em nossa intranet e saiba mais!
 
Nas redes
Na hora de coletar os dados de empregados(as) para o trabalho, será que é preciso o consentimento dos(as) trabalhadores(as)? Como deve ser feita a gestão desses dados? Quem explica no vídeo é o juiz Alex Alberto Horschutz de Resende.
 
 
 
 
Giro da JT
 
A Ouvidoria do TRT da 17ª Região realizou, ontem (27/5), a 4ª edição do Café com a Ouvidora da Mulher. O projeto cria um espaço de diálogo com os públicos interno e externo do tribunal, no qual qualquer pessoa pode levar dúvidas, sugestões, reclamações ou elogios diretamente à Ouvidora. Clique aqui e saiba mais!
 
 
 

TRT na mídia

Metrópoles

Eletricitários de SP podem entrar em greve nesta quinta. Entenda


Clipping
Consultor Jurídico

TST forma lista tríplice para vaga na corte destinada à magistratura

Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito


Folha de S. Paulo

Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas


Jota

TRT3 autoriza penhora de bens de cônjuge casado em comunhão universal

Gilmar derruba responsabilização de empresa por dívidas trabalhistas da Ricardo Eletro
 
Migalhas

“Vida desassossegada”: Cármen critica falta de apoio a lactantes no trabalho


O Estado de S. Paulo

1,7 mil processos sobre ‘uberização’ estão suspensos à espera do STF


STF

Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF


TST

Justiça do Trabalho firma acordo com CNBB para ampliar acesso à Justiça e promover cidadania

 
 
 
 
Gostamos de trazer notícias leves para o seu dia. Porém, por vezes é necessário que abordemos assuntos mais sérios, como a campanha Maio Laranja, que ressaltamos hoje.
Agradecemos a sua companhia e leitura mais uma vez. E amanhã te esperamos para o “sextou!” juntos(as)!
 
 
 
Ouvir uma criança pode ser o

primeiro passo para salvá-la.
 
 
Autoria desconhecida
 
 

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BOM DIA TRT
é uma publicação da
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Secom / TRT-2 - desde abril/2010 - Ano 17